Gravame: 5 coisas que você precisa entender e como consultar

Gravame: 5 coisas que você precisa entender e como consultar

Nunca usei, nem paguei. Eu só ouço falar. Todo mundo fala nesse tal de Gravame. Você já ouviu falar, mas tem muitas dúvidas sobre o que é Gravame? Estamos aqui para te ajudar nisso.

1. O que é Gravame

Gravame significa o registro nacional que informa que determinado carro possui uma dívida pendente, e, por isso, não pode nem deve ser vendido para outro comprador antes que a dívida seja paga. Este documento inviabiliza que outros compradores estejam pagando pelo mesmo veículo sem saber, e que o comprador desapareça com o carro sem ter quitado o pagamento.

2. Quem precisa de Gravame

Entender o que é Gravame é importante para quem possui veículo novo, seminovo ou usado, comprado através de financiamento, leasing ou consórcio. Nesses três casos, quem comprou o veículo só poderá ser considerado proprietária legítimo quando quitar a última parcela da prestação, e o Gravame é a garantia desse pagamento.

3. Pra que serve o Gravame

A instituição financeira (ou a empresa) do contrato realizado tem o total direito sobre o veículo caso o comprador atrase ou não mantenha o pagamento das parcelas em dia. A partir do Gravame, o veículo financiado ou consorciado torna-se oficialmente propriedade legalizada do comprador.

4. Como Fazer Baixa de Gravame

Quando ocorre a transferência de um veículo para outra pessoa é necessário fazer a baixa de Gravame. O procedimento é realizado pela instituição financeira que encaminha a informação para o DETRAN, através do Sistema Nacional de Gravames (SNG). Após o cadastro, a financeira emite uma certidão que comprova a quitação do contrato gerado no ato da compra e o veículo pode ser transferido para o nome da seguradora.

5. Quanto custa a Taxa de Gravame

O valor da taxa do Gravame é variável. O preço depende do DETRAN do estado em que o pedido é realizado. A taxa de gravame no Rio de Janeiro, por exemplo, está em torno de R$ 150,00, conforme esta página no site do Detran RJ, e no Ceará está em torno de R$ 60,00, como você pode conferir neste link do Detran CE.

Atenção!

Fique atento também às possíveis restrições financeiras de Gravame pendente que inviabilizam qualquer negociação veicular, como:

Alienação Fiduciária (ou Alienação em Garantia) & Gravame

É quando a posse do veículo pertence à financeira como forma de garantir a quitação da dívida. Quem compra o veículo nestas condições pode fazer o uso do veículo mas não pode negociá-lo. Em alguns casos, ao tentar comprar um carro, no sistema do Detran o carro pode constar como regular, porém na Base de Índice Nacional (BIN) constar uma restrição de alienação fiduciária. Se você está diante de uma situação como essa procure a financeira responsável pela inclusão do gravame.

Arrecadação Mercantil (ou Leasing) & Gravame

É quando a pessoa faz um contrato onde “empresta” por certo tempo e preço o uso do veículo para outra pessoa .

Reserva de Domínio & Gravame

É quando o financiamento entre comprador e vendedor não possui envolvimento direto de uma instituição financeira. Assim, uma vez pago, o vendedor fornece ao comprador uma declaração de quitação da dívida para que ele possa retirar o veículo do cadastro de restrições.

Portanto, mais uma vez, saber o histórico do seu carro – inclusive a existência ou não de um passado obscuro, te livra de carros e situações abacaxi.

A Não Compre Abacaxi oferece a Consulta de Gravame, possibilitando a descoberta do status atual do seu veículo (Gravame Baixado, Gravame Cancelado ou Gravame Financiado), os dados do financiamento, os dados da financeira (razão social e CNPJ) e qualquer uma das restrições financeiras listadas.

Realizar bons negócios nunca foi tão fácil, né?